Texto: Redação/Pawe News | Foto: Felipe Jazz |
Em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira, 9, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou sete instituições públicas com os Selos de Transparência Pública, em reconhecimento à qualidade e à eficiência na gestão pública. O evento aconteceu no auditório do TCE-AM e integrou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que busca incentivar práticas de boa governança e transparência no setor público.
Seis das instituições premiadas receberam o Selo Diamante, o mais alto reconhecimento, por seus elevados padrões de transparência. Entre elas, destacam-se: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e a Câmara Municipal de Parintins. A Prefeitura de Manaus foi contemplada com o Selo Ouro, em reconhecimento ao avanço significativo nos índices de transparência de sua gestão.
A premiação levou em conta critérios rigorosos, como o acesso público a informações, a clareza na divulgação de dados financeiros e a gestão de informações sigilosas, com o objetivo de fortalecer a confiança do cidadão na administração pública e promover uma gestão mais eficiente e responsável.
Transparência na gestão pública
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância da transparência como uma ferramenta essencial para a melhoria contínua da gestão pública. “A transparência não deve ser vista como um fim, mas como um meio para alcançar eficiência, controle social e ética na administração pública. Este evento é uma oportunidade para inspirar outros gestores a seguir o caminho da transparência e da responsabilidade com os recursos públicos”, afirmou a conselheira.
A busca pela excelência
Em seu discurso, o conselheiro Júlio Pinheiro, decano do TCE-AM, reafirmou o compromisso da instituição com a transparência e a eficiência. “Nosso trabalho vai além de garantir a transparência. Buscamos constantemente a perfeição em nossa atuação, cientes de que a excelência é um objetivo contínuo e desafiador”, destacou.
O corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, também enfatizou que o caminho para a manutenção do Selo de Transparência exige dedicação constante. “É um processo diário de aperfeiçoamento, que envolve fiscalizar e orientar gestores públicos, promovendo uma administração mais justa e eficiente”, declarou.
Avanços na digitalização e transparência
O governador do Amazonas, Wilson Lima, que também esteve presente na cerimônia, destacou as conquistas recentes do Estado na área de transparência, como a migração de processos físicos para digitais, que proporciona mais agilidade e reduz custos. “Desde que assumimos, em 2019, iniciamos um trabalho de modernização e digitalização. Hoje, todos os processos do Governo do Amazonas são tramitados de forma digital, promovendo não apenas agilidade, mas também maior transparência e controle”, afirmou. O governador também anunciou a meta de posicionar o Amazonas entre os três estados mais transparentes do Brasil até 2025.
Casos de boas práticas
Durante o evento, foram apresentados exemplos de boas práticas adotadas por diferentes órgãos públicos, como a Controladoria-Geral do Município de Manaus (CGM), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) e o próprio TCE-AM. O diretor de Controle Interno do TCE-AM, Mário Roosevelt Elias da Rocha, também fez uma apresentação sobre as iniciativas de transparência implementadas pelo Tribunal.
A entrega dos Selos reforça o compromisso da Atricon e do TCE-AM com a fiscalização responsável e o estímulo à melhoria contínua na gestão pública, além de incentivar a adoção de boas práticas em todas as esferas do governo.
Instituições premiadas:
Selo Diamante:
- Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
- Governo do Amazonas
- Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM)
- Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
- Defensoria Pública do Estado (DPE-AM)
- Câmara Municipal de Parintins
Selo Ouro:
- Prefeitura de Manaus
Essa premiação é mais um passo para garantir uma gestão pública mais ética, responsável e acessível à sociedade, promovendo maior confiança entre o governo e a população.
