Texto: Paulo André Nunes/TJAM |
Fotos: Chico Batata e Marcus Phillipe//TJAM |
O Teatro Amazonas, no Centro Histório de Manaus, foi o local da cerimônia de abertura, na noite desta quarta-feira (8/11), do “VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, anfitrião desta edição do encontro nacional, a solenidade reuniu, além dos gestores das Cortes estaduais brasileiras, várias autoridades amazonenses, magistrados e servidores da Justiça.
A cerimônia foi aberta pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente do TJ de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos França. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, foi o conferencista da noite.
O “VIII Consepre” acontece até a próxima sexta-feira (10/11) na capital amazonense, discutindo temas como a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, entre outros assuntos.
Em seu discurso de abertura, a presidente Nélia Caminha deu as boas-vindas aos participantes do evento e disse que o encontro do Consepre é uma oportunidade não apenas para a troca de conhecimentos e compartilhamento de ideias, experiências e boas práticas, mas também “um marco significativo para a comunidade jurídica, pois celebra o espírito de colaboração e cooperação do Judiciário brasileiro em prol da Justiça, dos cidadãos e do jurisdicionado, objetivos que nos unem neste evento”.
Ela frisou que os debates programados para o Encontro serão fundamentais para o estabelecimento de estratégias que consolidem as ações inclusivas, pensadas de acordo com a diversidade social, assim como para otimizar os trabalhos jurídicos e administrativos e para contribuir com a definição da direção futura do Sistema Judiciário, apontando soluções inovadoras para os desafios complexos enfrentados por esse sistema.
O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, ao discursar na abertura do evento salientou que os Tribunais Estaduais concentram 80% dos processos do Judiciário Brasileiro, e que os gestores, magistrados e servidores que atuam na primeira e na segunda instância dessas Cortes têm, portanto, uma enorme responsabilidade em oferecer o melhor serviço à sociedade. “O Poder Judiciário sairá mais fortalecido após este ‘VIII Consepre’. Sairemos maiores e melhores do que chegamos. Estamos aqui num dos mais bonitos teatros do mundo e que isso nos inspire na busca por melhorias do funcionamento do Poder Judiciário. Meu muito obrigado à presidente Nélia Caminha Jorge, nossa anfitriã, e um abraço a cada um dos presidentes participantes. Nossa responsabilidade é imensa para que a troca de experiências resulte no oferecimento de um melhor serviço à sociedade”, salientou França.
Conferência
Na conferência de abertura, realizada por meio virtual, o ministro Mauro Campbell Marques ressaltou o trabalho que é feito pelo Judiciário nacional e o empenho dos juízes e juízas brasileiros e apresentou um balanço das ações e resultados que têm sido alcançados pela Enfam – instituição da qual é o atual diretor – nas áreas de formação inicial, formação continuada e formação de formadores. Campebell frisou que a Escola Nacional atua, hoje, focada em ser um vetor do aprimoramento e da qualificação das decisões judiciais, tendo para isso contado com o apoio das Escolas Judiciais e da Magistratura dos Estados e da recém-criada Rede Nacional que congrega essas instituições.
Em sua fala, Campbell destacou a especial atenção que a Enfam tem dado aos jovens magistrados, no sentido de promover a consciência de o magistrado é um servidor diferente, que precisa ter como dogma que a sociedade exige dele uma conduta exemplar é ética. “Eu diria, exemplarmente ética, pois uma atitude que num cidadão comum pode ser perdoada ou amenizada, é abolutamente inaceitável quando parte de um magistrado. A magistratura deve cultivar princípios rígidos, éticos, com dignidade, etiqueta e protocolo do cargo”.
Mauro Campell destacou também, a importância do Consepre nas ações pautadas no aperfeiçoamento dos magistrados e, encerrar sua conferência, desejou êxito aos presidentes presentes ao “VIII Consepre. “Desejo êxito e que muitos frutos sejam colhidos desse Encontro e agradeço a presença de todos no Amazonas, em particular em Manaus, minha terra natal”, finalizou o ministro Campbell.
Homenagem
Durante a cerimônia, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi agraciada com a “Medalha do Reconhecimento” outorgada pelo Consepre.
A solenidade foi encerrada com a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas, que tem como diretor artístico e regente titular o maestro Marcelo de Jesus.
Programação
Nesta quinta-feira (9/11), as atividades do “VIII Consepre” iniciarão às 9h30, no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a apresentação do juiz auxiliar da Presidência do TJAM, magistrado Igor Campagnolli, que tratará sobre o tema “Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação”. Às 10h40, o juiz diretor da CPE do TJMS, magistrado Olivar Augusto Roberti Coneglian, abordará o assunto “Centrais de Processamento e Unidades de Processamento Judicial” e; às 11h35 o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, Reinaldo de Oliveira, que vai falar sobre a “Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural”.
À tarde, às 14h30, o Plenário será o local da reunião reservada com os presidentes dos Tribunais de Justiça, e no mesmo horário, no 1.º andar do prédio anexo do TJAM, acontece a reunião de trabalho dos juízes auxiliares e assessores dos Tribunais.
Às 16h15, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, fará uma apresentação sobre o tema “Precatório”.
Na sexta-feira (10/11), último dia do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, a abertura dos trabalhos, às 9h, será no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio com a apresentação do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que vai abordar o tema “Poder Judiciário Disruptivo e Inteligência Artificial”.
Às 10h20 haverá a leitura e aprovação da Carta do Encontro e o encerramento do 8º Consepre com as palavras do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, que falará sobre “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”; da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; e do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França.
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